Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
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Governo desobedece STF ao não implementar barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, em decisão tomada nesta terça-feira, que o governo Jair Bolsonaro está descumprindo decisão da corte ao não implementar barreiras sanitárias contra Covid-19 em três terras indígenas, medida essa que “coloca em risco a saúde e a vida” dos índios nessas localidades. “A situação é […]
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Posse de Fux na presidência do STF terá divisórias e dispensa de foto
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em Brasília. Devido à pandemia da covid-19, não haverá recepção ou festa, a bancada de ministros contará com divisórias de acrílico e a tradicional foto com a nova formação do tribunal não […]
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