Tag: politica

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começaram a valer

Agência BrasilLeave a Comment on Eleições 2022: restrições para agentes públicos começaram a valer

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer ontem (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização […]

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Entenda como regularizar o título de eleitor

Entenda como regularizar o título de eleitor

Agência BrasilLeave a Comment on Entenda como regularizar o título de eleitor

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.  A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a […]

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Ulisses Maia, anuncia redução da passagem do transporte coletivo para R$ 4

Ulisses Maia, anuncia redução da passagem do transporte coletivo para R$ 4

RedaçãoLeave a Comment on Ulisses Maia, anuncia redução da passagem do transporte coletivo para R$ 4

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, anunciou, na manhã desta terça-feira (1º), a redução do valor da passagem do transporte coletivo para R$ 4, que atualmente custa R$ 5,10. A medida valerá a partir de 14 de fevereiro, após projeto de lei ser votado na Câmara dos Vereadores.  O anúncio foi feito na abertura da primeira sessão do Legislativo […]

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Entenda a tramitação de medidas provisórias

Agência BrasilLeave a Comment on Entenda a tramitação de medidas provisórias

As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Mas, para se converter em lei precisa ser aprovada pela […]

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