Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia e Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, assinam esta quarta-feira Às 9h30 (hora de Bruxelas, mais uma do que em Lisboa) o acordo pós-Brexit que vai regular as relações com o Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021.
Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, assinará uma cópia do documento à mesma hora, em Londres.
O anuncio foi feito por um dos porta-vozes do executivo europreu.
O Acordo de Comércio e Cooperação entre UE e Reino Unido foi finalizado em 24 de dezembro. A assinatura formal acontece depois dos embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia terem aprovado, por unanimidade, na segunda-feira, a aplicação provisória do documento – uma decisão validada esta terça-feira pelo Conselho através de um procedimento escrito.
Também para quarta-feira está prevista a adoção formal do acordo pelo Reino Unido, com um debate e votação no parlamento britânico, a tempo de a legislação necessária para a ratificação entrar em vigor na sexta-feira.
Em virtude de o acordo ter sido alcançado já à ‘última hora’, a uma semana de terminar o “período de transição” para a consumação do Brexit, tornou-se inviável o Parlamento Europeu analisar o compromisso e pronunciar-se antes de 31 de dezembro, tendo por isso a Comissão Europeia proposto que o mesmo entrasse em vigor de forma provisória em 01 de janeiro, e à partida até ao final de fevereiro, de modo a dar tempo à assembleia europeia para dar a necessária ‘luz verde’.
Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora no mercado único e união aduaneira.
