O trabalho infantil caiu de 5,3%, em 2016, para 4,6% das pessoas de 5 a 17 anos, em 2019. Embora em três anos tenha havido redução de cerca de 357 mil, ainda havia 1,8 milhão de crianças e jovens nessa situação no país, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Houve uma redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças trabalhando. Entre as crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica, 45,9% estavam ocupadas em trabalho perigoso.
É o que mostra a PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, que integra as estatísticas experimentais do IBGE, divulgada hoje (17), e que capta informações sobre as atividades econômicas e de autoconsumo, escolares e domésticas, no território nacional. Ainda em caráter experimental, a pesquisa tem como foco principal a adoção em 2018 da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho – CIET.
“A queda do trabalho infantil foi observada tanto em termos absolutos como na proporção da população, e foi ligeiramente maior para a população de rapazes e meninos, do que entre as mulheres. Essa queda maior já era de se esperar, porque há mais meninos que meninas no trabalho infantil”, explicou a gerente da pesquisa Maria Lucia Vieira.
Perfil do trabalho infantil: 16 e 17 anos, sexo masculino e pretos e pardos
Quanto à faixa de idade, o total da população em trabalho infantil (1,8 milhão) seguia a seguinte distribuição: 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25,0%, 14 e 15 anos e a maioria, 53,7%, tinham 16 e 17 anos de idade.
O trabalho infantil concentrava mais pessoas do sexo masculino (66,4%) do que feminino (33,6%). O percentual de pessoas de cor branca em situação de trabalho infantil era bastante inferior (32,8%) àqueles de cor preta ou parda (66,1%).
Houve diferenças, também, na frequência à escola, uma vez que 96,6% da população de 5 a 17 era formada por estudantes, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 86,1%.
Cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam cumpriam jornada de mais de 40 horas
O estudo indica que as jornadas de trabalho aumentavam na medida em que a idade das crianças e jovens se elevava. Entre as crianças mais novas, de 5 a 13 anos, 83,1% cumpriam até 14 horas semanais, enquanto apenas 25,8% dos jovens de 16 e 17 anos tinham essa jornada menor. Na faixa de 16 e 17 anos, 24,2% trabalhavam mais de 40 horas semanais.
Mulheres recebiam 87,9% do rendimento dos homens em trabalho infantil
Em 2019, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Quando se desagregava por sexo, os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). Em relação à cor ou raça, o valor médio recebido por crianças e jovens de cor branca era de R$ 559, reduzindo para R$ 467 pelas de cor preta ou parda.
92,7 mil crianças e jovens trabalhavam como empregados domésticos e 722 mil de 16 e 17 anos estavam em trabalhos informais
O contingente de 1,3 milhão de trabalhadores que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil concentrava-se principalmente na atividade não-agrícola (75,8%). Eles estavam inseridos, majoritariamente, como empregados (57,7%), seguidos pelos que eram trabalhadores familiares auxiliares (30,9%). Os serviços domésticos respondiam por 7,1%, ou seja, havia 92,7 mil estavam nessa atividade.
Quanto às ocupações, a pessoa em situação de trabalho infantil era, principalmente, trabalhador dos serviços, vendedor dos comércios e mercados (29,0%) e trabalhador em ocupações elementares(36,2%).
Na faixa de 16 a 17 anos, o contingente desses trabalhadores em ocupações informais foi estimado em 772 mil pessoas, o que significava uma taxa de informalidade de 74,1% entre os que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário.
Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso) da OIT descreve 89 ocupações perigosas
A pesquisa verificou, também, que em 2019, havia 706 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil. Para chegar ao número, buscou corelacionar a lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com as ocupações presentes no questionário da PNAD.
Nas faixas de 5 a 13 anos e 14 e 15 anos, mais da metade estavam nessa situação de risco, com 65,1% e 54,4%, respectivamente. Enquanto 20,6% dos que realizavam atividades econômicas estavam em atividade agrícola, para os que exerciam ocupações em trabalho infantil perigoso o percentual praticamente dobrava, atingindo 41,9%.
“Temos 706 mil pessoas em situação de trabalho infantil em ocupações que compõem a lista TIP. Então 45,9 % de crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica estavam em ocupação de trabalho perigoso. O perfil dessa população é bem parecido com a população em trabalho infantil como um todo: rapazes, população que se declarou preta ou parda. Eles atuam como trabalhadores familiares auxiliares e empregados e nas atividades de agricultura e comércio e reparação como no trabalho infantil de forma geral, afirma Maria Lucia.
A lista TIP inclui 89 tipos de trabalhos em todos os setores econômicos e os respectivos riscos ocupacionais e repercussões à saúde. Por exemplo, crianças que trabalham em serralherias, e estão expostas a poeiras metálicas tóxicas, monóxido de carbono, estilhaços de metal, calor, e acidentes com máquinas e equipamentos, podendo afetar os pulmões ou sofrer cortes e traumatismos. Ou que atuam na coleta, seleção e beneficiamento de lixo, onde as crianças e jovens ficam expostos a esforços físicos intensos e riscos físicos, químicos e biológicos, podendo adquirir deformidades da coluna vertebral, infecções respiratórias, piodermites e desidratação.
Mais da metade das crianças e jovens realizam afazeres domésticos e cuidados de pessoas
A pesquisa mostra, também, que 51,8% da população de 38,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade em 2019, realizavam afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas. Eram 19,8 milhões de pessoas ajudando das tarefas do lar ou cuidando de crianças e idosos.
O grupo de 16 e 17 anos de idade tinha o maior percentual de realização dessas tarefas (76,9%), seguido das pessoas de 14 e 15 anos (74,8%). Mas mesmo entre crianças de 5 a 13 anos percentual chegava a 39,9%. Entre as mulheres (57,5%), esse trabalho em casa e os cuidados de pessoas era mais comum do que entre os homens (46,4%). Apenas 1,2 milhões das crianças e jovens conseguiam conciliar afazeres domésticos com atividade econômica.
“Quase a totalidade das pessoas que realizavam afazeres domésticos eram estudantes, mas quando condicionamos que além dos afazeres domésticos a pessoa trabalhe, o percentual daquelas que continuavam como estudantes caía para 83,7%. Ou seja, o fato da pessoa realizar ou não afazeres domésticos não tem tanto impacto na condição de estudante quanto o fato dela trabalhar”, conclui Maria Lucia.
