A área agrícola segurada no país alcançou o recorde de 13,7 milhões em 2020, um aumento de aproximadamente 98% em relação ao ano anterior, e que representa em torno de 20% da área total agrícola. Neste ano, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicou R$ 880 milhões, o dobro do valor executado em 2019. Foram beneficiados aproximadamente 105 mil produtores rurais (193 mil apólices), A importância segurada total foi de R$ 45,7 bilhões, o maior valor desde o início do programa em 2005.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destaca a importância dos resultados. “O seguro rural está se tornando um dos pilares da política agrícola no país. Conseguimos fortalecer o PSR e dar um salto importante na área segurada. O desafio agora é dar previsibilidade ao seguro rural e ampliar essa cobertura para mais regiões e atividades agropecuárias”.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, houve aumento nas contratações de seguro para as atividades de pecuária, café e cana-de-açúcar em comparação ao ano anterior. “No caso dos grãos, o crescimento observado já era esperado, mas para essas demais atividades o resultado nos surpreendeu de maneira muito positiva”.
As operações de pecuária tiveram um crescimento de 400%; café, 217%; e cana-de-açúcar, 42%.
“Observamos também uma evolução importante nas regiões Norte e Nordeste, que têm baixa penetração historicamente. Em 2019, foram contratadas pouco mais de mil apólices, já em 2020 esse número subiu para 3 mil apólices. Isso demonstra que as ações do Ministério direcionadas para essas regiões estão trazendo resultados concretos”, disse.
Culturas com mais seguro
As culturas que apresentaram maior demanda por seguro rural foram: soja, milho (2ª safra), trigo, milho (1ª safra), maçã, uva, café, arroz e tomate. O relatório consolidado da execução do Programa de Seguro Rural em 2020 será publicado o início do próximo ano, porém as informações gerais já estão disponíveis no Atlas do Seguro Rural. Para o produtor rural verificar se sua apólice foi contemplada no Programa basta acessar o site do Ministério.
Para 2021, é estimado volume de R$ 1 bilhão para o Programa. O valor depende de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional.
Contratação
O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou empresa que cultive ou produza espécies previstas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.
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