“O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Ibama e ICMBio e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”, disse a pasta em curto comunicado divulgado na noite desta sexta.
No meio da tarde, o ministério tinha dito em outro comunicado que todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia, no Pantanal e em outras regiões seriam suspensas em razão de bloqueio orçamentário determinado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério da Economia.
A primeira nota informava que a SOF havia determinado um bloqueio financeiro de 20,9 milhões de reais em verbas do Ibama e outros 39,7 milhões de reais em recursos do ICMBio.
Segundo uma fonte a par do assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não chegou a ser consultado previamente sobre a decisão do bloqueio, mas sim apenas comunicado. A decisão irritou o ministro, uma vez que ocorre em um momento delicado por não haver recursos para realizar ações de fiscalização, segundo a fonte. Procurado, o ministro não se manifestou.
“Segundo informado ao MMA pelo secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de 60 milhões de reais para Ibama e ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República, e vem a se somar à redução de outros 120 milhões de reais já previstos como corte do Orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, afirmou o ministério na nota.
Procurados, o Ministério da Economia, a Secretaria de Governo e a Casa Civil da Presidência não responderam de imediato a pedidos de comentários sobre a primeira nota do MMA.
PRECIPITAÇÃO
O anúncio da suspensão das ações pelo ministério causou forte reação. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Salles havia se “precipitado” com a divulgação da nota e assegurou que ações para combate a crimes ambientais na região continuariam.
“O ministro se precipitou. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo: o governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer”, afirmou Mourão a jornalistas em Brasília.
“Não vai ser isso que vai acontecer, não vão ser bloqueado os 60 milhões entre Ibama e ICMBio, que são exatamente de combate à queimadas e desmatamento”, completou.
Coordenador do Conselho da Amazônia, Mourão disse ainda que a Operação Verde Brasil —de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal— tem como principal fonte de recurso o Ministério da Defesa.
“Continua a operação, não está parada. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento que é da SOF. No Siafi (sistema de execução orçamentária do governo) que é o sistema onde você realmente bloqueia o recurso que está em aberto, não está bloqueado. Então é precipitação”, completou.
Perguntado em entrevista coletiva virtual após o anúncio do ministério, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a decisão do bloqueio deverá ser debatida pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que assessora o presidente na condução da política fiscal do governo.
“Isso está em discussão, é uma quantidade significativa de recursos, então, é um tema específico da SOF, mas o que eu imagino que esteja ocorrendo como processo é o bloqueio de tudo para ser discutido na Junta de Execução Orçamentária (JEO) o que vai ser definido como sendo prioritário e aí desbloqueando aquilo que, de fato, for definido na JEO e bloqueando para fazer o remanejamento para as outras áreas”, disse.
REPERCUSSÃO NEGATIVA
Mourão afirmou que conversou com Salles sobre a situação, mas disse qualquer medida sobre o ministro é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Questionado se a forma como ele agiu soaria como um pedido de demissão, o vice disse que não vai levar para esse lado porque Salles é escolhido pelo presidente.
“O que estou colocando para vocês é que foi divulgada uma nota que repercutiu de forma negativa, principalmente em um momento que a gente sabe que tem que estar combatendo essas ilegalidades”, destacou.
Entidades ligadas ao meio ambiente chegaram a criticar o anúncio do bloqueio. Pelo Twitter, o Observatório do Clima disse que o anúncio “parece jogo combinado com o Planalto para dar a Jair Bolsonaro a desculpa perfeita para furar o teto de gastos e, ao mesmo tempo, isentar o ministro de responsabilidade pela explosão do desmatamento”.
A polêmica ocorreu no momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado duramente dentro e fora do país devido à destruição da floresta amazônica. Empresários brasileiros e investidores estrangeiros têm cobrado ações mais efetivas do governo para a região, uma vez que tem havido repercussão no âmbito econômico.
Na véspera, em um evento virtual, Mourão havia minimizado as críticas sobre ações em relação à região. Ele havia defendido que é preciso desmistificar o bioma amazônico e que é necessário combater com argumentos a visão que o mundo tem sobre a região, acrescentando que não é a floresta inteira que queima.
Contudo, no último dia 7, dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o desmatamento na Floresta Amazônica havia registrado queda de 26,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas subiu 34,5% no acumulado em 12 meses.
