O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, na terça-feira (21), pela continuidade do Programa Parceiro da Escola. A liminar que suspendia o projeto foi derrubada, garantindo a implementação em 82 colégios estaduais espalhados por 34 municípios do estado.
A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, que apontou que a paralisação do programa poderia comprometer o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro.
O que é o Programa Parceiro da Escola?
Lançado em 2024, o programa busca melhorar a administração das escolas estaduais com o apoio de empresas privadas. Essas empresas ficam responsáveis por serviços como limpeza, segurança, manutenção e outras funções administrativas. Já a parte pedagógica segue sob a gestão dos professores do Quadro Próprio do Magistério.
Como será aplicado?
82 escolas de 34 municípios do Paraná participarão da iniciativa.
Empresas parceiras atuarão na gestão de infraestrutura e serviços administrativos.
Professores continuarão focados na parte educacional, garantindo o andamento das atividades pedagógicas.
Impactos e polêmicas
O programa gerou críticas de setores da comunidade escolar, com protestos realizados em 2024. Apesar disso, a Secretaria de Educação reforçou que o projeto já está em andamento e trará benefícios para a qualidade da gestão e das condições estruturais das escolas.
