Depois que a Prefeitura de Maringá implantou a emissão online de documentos relativos ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em 2018, a média mensal do fluxo de pedido físico relacionado ao tributo na praça de atendimento diminuiu em quase 100%.
O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Centro da Tecnologia e Informação (CTI), com coordenação da equipe de Gestão de Processos.O ITBI é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel. Para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes do encaminhamento da escritura pública ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) . O ITBI tem alíquota, em geral, de 2%, calculado sobre o valor de mercado imobiliário atual.
O sistema online foi implantado no final de 2018. Em dezembro de 2019, as solicitações online bateram a marca de 67% (768 online e 376 presencial). No último levantamento, realizado em maio deste ano, a prefeitura registrou quase 100% de requisições online (1.205 online e 1 presencial).“O sistema reduziu custos para a administração e para o contribuinte. Além de liberar armazenamento de arquivos físicos, diminuiu o gasto com papel”, explica o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto.
Logo após a implantação do sistema de solicitação online, a prefeitura disponibilizou capacitação gratuita para a utilização da plataforma para corretores de imóveis, notários, oficiais de registros e demais agentes cartorários.A Prefeitura de Maringá se inscreveu o projeto de ITBI online no Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2020, organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindafep) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O prêmio contempla as boas práticas de gestões municipais.
