A Hungria e a Polónia estão no centro das atenções quando se fala em colocar em causa os direitos da comunidade LGBTQIA+ na Europa, mas não são caso único. De acordo com o braço europeu da ILGA, associação de defesa dos direitos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer e Intersexo, nos últimos anos houve um agravamento do panorama, particularmente em relação aos direitos de pessoas transexuais.
“Não se trata apenas dos países onde existem governos que atacam deliberadamente os direitos da comunidade LGBTQI. Frequentemente verifica-se também em países que pensam que fizeram de tudo. Que anunciam que fizeram muito pelos direitos LGBT e que vão concentrar-se em outras matérias. Na verdade, muitas vezes, o que está a acontecer são muitas proteções com base nas orientações sexuais, mas não tanto com base na identidade de género ou características sexuais. É por isso que existe um quadro bastante misto na Europa, em vez do falso binário entre oeste e leste”, sublinha, Belinda Dear, da ILGA Europa.
A associação refere que pelo menos 15 países estão a trabalhar em nova legislação. Em Itália, um projeto de lei que quer punir atos de discriminação e de violência contra a comunidade LGBTQI enfrenta a oposição da Igreja e dos partidos de direita. Em Espanha, a proposta de uma “lei trans”, que reconhece o direito à autodeterminação de género, também despertou críticas.
A formação de esquerda Podemos, que propôs o texto, diz que é vital para acabar com a carga patológica que envolvia o processo anterior. “Atualmente, em Espanha é preciso fazer um tratamento hormonal de dois anos para que as pessoas transexuais possam mudar de sexo. Com esta lei isso cai por terra e basta a expressão da vontade da pessoa em mudar de sexo, que pode ser declarada no registo civil. No espaço de três meses podem mudar de sexo e, claro, de nome. Acreditamos que se trata de um avanço muito importante que está em linha com o que foi dito tanto pelos diferentes organismos europeus como a nível internacional”, lembra Ángela Rodríguez Pam, assessora no Ministério espanhol da Igualdade.
Os partidos conservadores temem que isso coloque em risco o sistema legal do país. “Parece que em apenas quatro meses se pode decidir o género. É o que chamaram de autodeterminação de género. Num período de quatro meses pode mudar-se de género sem intervenção dos médicos, do setor médico, sem intervenção de ninguém praticamente”, refere a eurodeputada espanhola Rosa Estaràs, do grupo do Partido Popular Europeu.
Novas leis podem ser críticas para melhorar os direitos das comunidades LGBTQI, numa altura em que aumentam os crimes de ódio na Europa. A ILGA diz que o impacto da extrema-direita e o populismo são razões que ajudam a explicar o crescimento da violência contra as minorias nos últimos meses.
