O Procon de Maringá realiza um intenso e constante trabalho nos supermercados da cidade com o objetivo de orientar, proteger e defender os consumidores. As vistorias aumentaram no ano passado, com o início pandemia do coronavírus. Agentes verificam frequentemente possíveis reajustes abusivos, realizam pesquisas de preços da cesta básica e analisam a qualidade de produtos, serviços e no atendimento das empresas. “Vistoriamos todos os mercados. O nosso trabalho é para que o consumidor tenha o melhor serviço e os melhores produtos”, comenta a coordenadora do Procon, Patricia Parra.
Somente esse ano foram mais de 20 vistorias nos supermercados, somando mais de R$ 835 mil em multas. As multas são em decorrência de problemas encontrados nos estabelecimentos. Dessas, sete são de redes e empresas diferentes.
São vistoriadas desde pequenas lojas dos bairros até grandes redes. Não há restrição, nem exceção. Entre os problemas mais comuns encontrados estão data de validade vencida, falta de validade nos produtos, temperatura inadequada na seção de frios, embalagem danificada, entre outros.
Parte das vistorias é realizada a partir de denúncias da comunidade. As multas aplicadas são calculadas de acordo com o Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor e pela Portaria 2/2020. Para estabelecer o valor são considerados o tipo de infração, o porte e faturamento da empresa, se há reincidência, entre outros aspectos.
Todos os estabelecimentos têm direito a apresentação de defesa num prazo de dez dias a contar da data da multa. Entre janeiro e fevereiro desse ano, o Procon também fez pesquisas de preços de cesta básica, de pescados, de combustíveis, entre outros.
CANAIS DO PROCON:
• Denúncia: (44) 98402-0433
• Atendimento: 151
• E-mail: procon@maringa.pr.gov.br
• Também há atendimento pelo app Procon na Mão
