Maringá foi a primeira cidade do Paraná a adotar medidas de prevenção contra o coronavírus. No dia 13 de março de 2020, o prefeito Ulisses Maia assinou o primeiro decreto, 414/2020, criando o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde em Maringá (Cievs). O centro foi criado com o foco em ações de combate ao problema que afetava o mundo e acabava de chegar no Brasil.
Maringá também foi a primeira cidade paranaense a colocar nas ruas equipes para orientar a comunidade e comerciantes, visando a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus. Até domingo (21), em um ano de ações, foram 31.007 denúncias da comunidade, sendo 22.831 na Ouvidoria Municipal e mais 8.176 na Guarda Municipal. As denuncias geraram 9.444 vistorias, 1025 advertências, 759 orientações, 397 autuações e 64 interdições. Já na Guarda Municipal foram registradas, desde fevereiro desse ano, 142 autuações. Dessas, 84 são de multas pelo toque de recolher e 58 pela falta do uso de máscara de proteção.
No ano passado, as autuações para pessoas eram aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, somando 51 multas, sendo 22 autuações para pessoas sem máscara de proteção e 29 sobre o toque de recolher.
CronologiaO primeiro caso de coronavírus no Brasil foi registrado em São Paulo, em 26 de fevereiro. O segundo decreto maringaense, 436/2020, de 16 de março de 2020, indicava as primeiras medidas restritivas na cidade. O primeiro caso do coronavírus foi registrado em Maringá no dia 18 de março. No mesmo dia, saiu o terceiro decreto, 445/2020, colocando Maringá em situação de emergência.No dia 20 de março começaram as vistorias. No início, as ações eram orientativas, pedindo colaboração da população. As notificações e autuações começaram quando a doença já estava numa escalada na cidade, a partir do segundo semestre. Em um ano de vistorias, além de constante descumprimento do decreto, fiscais, agentes da Guarda Municipal e até policiais que acompanharam as vistorias, foram muitas vezes desrespeitados, ameaçados e hostilizados.
“Não vamos nos lugares para multar e sim conscientizar as pessoas para cada um fazer sua parte nessa situação difícil para todos que é a pandemia de coronavírus”, considera a fiscal da Secretaria da Fazenda, Michele Rozanelli.
ReforçoCom a proposta de reforçar a equipe e coibir situações de riscos aos profissionais, foi criado em junho de 2020 o Grupo de Gestão Integrada (GGI), com um trabalho integrado com as forças de segurança do governo estadual. Com o GGI, as polícias passaram a tomar a frente nas abordagens para que os fiscais pudessem verificar as denúncias e fazer as vistorias. Esse ano aconteceram três prisões – dois donos de Disque-Cerveja e um gerente de loja – flagrados descumprindo os decretos.
As vistorias acontecem tanto em pequenas lojas, quanto em unidades de grandes redes. Participam das vistorias do GGI as secretarias de Fazenda (SeFaz), Meio Ambiente (Sema), de Saúde, de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal, Comunicação, polícias Militar, Civil, Ambiental e Corpo de Bombeiros. O trabalho das equipes do GGI é feito todos os dias, inclusive nas madrugadas, nos finais de semana e feriados.
PrevençãoAlém do GGI, o prefeito Ulisses Maia também teve outras iniciativas de prevenção, como parceria com universidades para fazer testes rápidos nos bairros, em maio do ano passado. Maringá também é reconhecida pelo Governo Federal com destaque nas ações contra o coronavírus, incluindo a aba ′covid-19′, no Portal da Transparência. Maringá também foi uma das primeiras cidades brasileiras a fazer parte do consórcio para compra de vacinas.DADOS DESDE 20 DE MARÇO DE 2020• 31.007 denúncias – 22.831 na Ouvidoria Municipal – 8.176 na Guarda Municipal• 9.444 vistorias• 1.025 advertências• 759 orientações• 397 autuações para estabelecimentos• 64 interdições• 193 autuações para pessoas – 142 pela GM – 51 pela Sema
// Com informações de Andye Iore-PMM
