Os vereadores se reuniram com a prefeita Ivonéia Furtado (Cidadania), na manhã desta sexta-feira (12), para discutir a situação do Hospital Cristo Rei. Em uma reunião pacífica no gabinete do Executivo, os representantes da Prefeitura e da Câmara definiram estratégias para garantir o atendimento à população. Todos os parlamentares participaram do encontro, que contou com a presença, também, de representantes da Saúde e do jurídico.
“A reunião foi bastante produtiva. Nos últimos dias, nós fizemos várias cobranças em relação a essa situação, porque é papel dos vereadores cobrar e fiscalizar. De um lado, temos a população, dependendo de atendimento e melhorias na Saúde. De outro, a direção do hospital, pedindo ajuda para garantir a assistência aos munícipes. E é por todo esse contexto que exigimos respostas rápidas por parte da Prefeitura”, comentou o presidente da Casa de Leis, Alécio do Cartório (PSD).
PAUTA
Na reunião, foram tratados três pontos principais: o contrato do Município com a unidade hospitalar para atendimento de quadros clínicos gerais; o repasse de valores destinados a ações de adequação para início do atendimento de casos de Covid-19; e a situação do mês de janeiro, período em relação ao qual a diretoria do hospital alega não ter recebido nenhum repasse da Administração Pública.
“Vejo esse encontro como algo muito importante, porque, com a participação de cada um, podemos avançar na prestação de serviços à população, agindo, sempre dentro da legalidade e honrando os impostos pagos por todos”, disse a prefeita Ivonéia, agradecendo aos parlamentares pela presença e envolvimento com a causa.
RESULTADOS
Em relação ao convênio para o atendimento geral, a situação já está resolvida, processo que contou com o intermédio da Câmara e já noticiado pelo Poder Legislativo (Leia mais aqui: https://bit.ly/3lbdS9U). O Município já formalizou um contrato provisório com o hospital, de R$ 230 mil por mês, e os repasses já estão sendo feitos. Esse vínculo tem validade até abril. Até o fim desse prazo, a Prefeitura definirá uma contratação de forma continuada.
No que se refere ao repasse de quase R$ 438 mil, destinados a obras de adequação, serviços e profissionais para que a instituição passe a atender casos de infecção do novo coronavírus, falta a aprovação do Plano de Trabalho do hospital por parte do Conselho de Saúde. Só assim, a Câmara poderá aprovar a autorização legislativa para o repasse. De acordo com a Prefeitura, a previsão é que todo esse processo ocorra ainda no mês de março e, a partir daí, pelo menos 12 leitos devem ser criados.
Sobre o mês de janeiro, consultas jurídicas estão sendo feitas pelo município, para avaliar a possibilidade do pagamento retroativo. O que ocorre é que, como a gestão anterior não previu a continuidade dos repasses, o hospital ficou sem pagamento referente ao primeiro mês do ano.
A Câmara informou que continuará acompanhando o caso e se comprometeu a manter a rapidez nos processos legislativos das matérias que forem enviadas ao Poder Legislativo para votação.
