O Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, distribuiu, ao longo de 2023, prêmios acima de R$ 10 mil para moradores de 67 municípios diferentes. Oito destas cidades passaram a contar com novos milionários, que foram contemplados neste ano com o prêmio principal de R$ 1 milhão: Curitiba, Cambé, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Paranavaí e Palmas.
Ao todo, o Nota Paraná distribuiu R$ 60 milhões em premiações entre janeiro e dezembro. Foram 214 prêmios de R$ 10 mil ou mais – sendo 12 prêmios de R$ 1 milhão, 2 de R$ 200 mil, 10 de R$ 100 mil, 10 de R$ 50 mil e 180 prêmios de R$ 10 mil.
Além dos prêmios de maior valor, o programa também sorteou nos últimos 12 meses 180 mil prêmios de R$ 50. Completaram as premiações a pessoas físicas os 96 mil bilhetes de consumidores cadastrados no Paraná Pay contemplados neste ano com R$ 100.
O Programa Nota Paraná premia também entidades beneficentes. Durante o ano, 240 instituições de 85 municípios foram reconhecidas com prêmios de R$ 5 mil ou R$ 20 mil. Todos os meses mais de 1.700 instituições cadastradas receberam ao menos R$ 100.
“Os principais prêmios chegaram a moradores e instituições de todas as regiões do Paraná. Esse alcance reflete nosso compromisso em fortalecer a participação cidadã e incentivar práticas fiscais responsáveis em todo o Estado”, diz Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná.
Além dos prêmios, o Programa Nota Paraná também devolveu R$ 301 milhões em créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores.
COMO FUNCIONA – O programa Nota Paraná funciona de maneira simples. Ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS.
Os créditos devolvidos mensalmente podem então ser transferidos para a conta bancária do participante ou ser utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes que concorrem a sorteios mensais, durante os quais são distribuídos prêmios em dinheiro. Para participar, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, onde a ficha com dados pessoais – como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço – precisa ser preenchida para a criação de uma senha pessoal.
Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. Desde setembro, é possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática. O cadastro pode ser feito no site ou por meio do aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS.
Foto: Jonathan Campos/AEN
