Durante o feriado prolongado, as empresas e prestadores de serviço de Maringá, cumpriram o decreto municipal em prevenção ao coronavírus.
As equipes do Grupo de Gestão Integrada (GGI) não fizeram nenhuma autuação ou interdição nos quatro dias de vistoria intensificada entre a noite da última quinta-feira (30) e ontem (4).
Somente o Procon registrou uma autuação para um supermercado na avenida Pedro Taques no sábado (3) por deixar à venda produtos com data de validade vencida. Foram 35 mercadorias retiradas das prateleiras, sendo parte descartada no depósito da loja e parte que será trocada com fornecedores. A multa será registrada no Procon no decorrer da semana.
No geral, os mercados cumpriram as normas do decreto em prevenção ao coronavírus. Já entre a população, a Guarda Municipal registrou 30 autuações. Dessas, 17 por descumprimento do toque de recolher e 13 pela falta do uso de máscara de proteção.
INTEGRAÇÃOParticipam das vistorias as secretarias de Fazenda (SeFaz), Meio Ambiente (Sema), de Saúde, de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal, Comunicação, o Corpo de Bombeiros e polícias Militar e Civil. As denúncias devem ser feitas nos telefones 153 (da GM) e 156 (da Ouvidoria). Também há opção pela internet, a qualquer hora do dia e a semana toda, na Ouvidoria Online .
As ações de vistoria são baseadas no Código Penal, como:
• artigo 268 – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;• artigo 330 – desobedecer à ordem legal de funcionário público
DADOS DO FERIADÃO• 293 denúncias• 81 vistorias• 54 orientações• 0 autuações para empresas• 17 autuações sobre toque de recolher • 13 autuações sobre falta de máscara
