Ouvidorias de todo o país têm até 1° de dezembro para inscrever projetos no IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. As inscrições podem ser feitas por meio do envio de ficha disponível no site www.ouvidorias.gov.br para o e-mail rede.concurso@cgu.gov.br.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a edição deste ano apresenta novas categorias de modo a atender às necessidades e mudanças de realidade no país, como a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o contexto atual da saúde pública e da economia provocado pela pandemia de covid-19.
Ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão participar em quatro categorias: fomento à participação e ao controle social em tempos de pandemia; desenvolvimento de capacidade institucional; melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos; e tecnologia, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Empresa Brasil de Comunicação
A ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai participar do concurso este ano em duas categorias. A barra de manifestações, inserida ao final dos textos na internet, concorre na categoria melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos.
Já o projeto Ouvidoria Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência auditiva, disputa a categoria tecnologia, segurança da informação e proteção de dados pessoais. Por meio do número 61 99862-1971, a Ouvidoria recebe e responde – por whatsApp – manifestações, em vídeo, na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As três melhores práticas de cada categoria serão premiadas junto com os vencedores do último concurso no próximo Seminário Regional de Ouvidoria na Região Norte, em Manaus, com previsão de data de realização em março de 2021, a ser confirmada devido às condições de saúde no país.
