O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.
“Até 2022 no meu governo está proibido falar em Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse o presidente em um vídeo publicado esta manhã em suas redes sociais.
A decisão de enterrar o programa, que o governo via como o caminho para deixar sua marca e atrair a fidelidade das famílias mais pobres, veio depois de uma série de informações de medidas duras que a equipe econômica estaria analisando para tentar financiar o programa. Entre elas, congelar por dois anos aposentadorias e pensões, desvincular o reajuste do salário mínimo das aposentadorias mais baixas e endurecer as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em famílias de baixa renda.
“Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem por ventura vier propor para mim medidas como essas eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”, disse o presidente.
Bolsonaro não questionou as informações publicadas pela imprensa e admitiu que pudessem estar sendo consideradas pela equipe econômica, mas afirmou que não concordará.
“Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentado, bem como jamais vamos fazer com que auxílio a idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, afirmou.
O presidente chegou a dizer que propostas como essa seriam de alguém “desconectado com a realidade”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi chamado de emergência por Bolsonaro na manhã desta terça-feira e teve de adiar sua participação em um evento inicialmente marcado para 9h. Nem o Planalto nem a Economia divulgaram o tema do encontro, mas em seguida à reunião Bolsonaro gravou o vídeo em seu gabinete.
Mais cedo, uma fonte da equipe econômica admitiu à Reuters que o programa poderia não sair por falta de espaço econômico.
“Temos limites financeiros, econômicos e até políticos”, disse a fonte, acrescentando que a solução seria o pacto federativo.
“O Pacto Federativo ia desindexar, desobrigar e desvincular. Nunca foi para fazer demagogia e sim para devolver responsabilidade pelos orçamentos públicos à classe política”, acrescentou a fonte.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, está sendo apontado como o bode expiatório da crise por fontes na equipe econômica. Há dois dias, em uma entrevista ao site G1, Waldery defendeu medidas como a desindexação das aposentadorias do salário mínimo e os congelamentos, além de outras ações que desagradam o presidente.
A avaliação de uma outra fonte é que o secretário foi inocente e tratou de partes da proposta da equipe econômica “sem contextualizar”, e pode terminar perdendo o cargo.
A criação do Renda Brasil era a espinha dorsal de um projeto do governo para manter parte do benefício criado com o auxílio emergencial pago durante a epidemia de Covid-19 e, com isso, fixar a popularidade angariada pelo presidente nesse período.
No entanto, a União não tem recursos para sustentar o Renda Brasil sem ferir a regra do teto de gastos, considerada hoje a única âncora fiscal do país. Para financiar o programa, a opção seria cancelar despesas ou mudar o direcionamento ou regras de programas e benefícios sociais que já existem, alternativas que desagradam Bolsonaro.
De acordo com uma terceira fonte ouvida pela Reuters, o governo planejava ter o Renda Brasil pronto para ser colocado na rua até janeiro de 2021, para que o programa entrasse em vigor em seguida do pagamento da última parcela do auxílio emergencial estendido, de 300 reais, que acontece em dezembro.
Na conta desta fonte, que conversa diretamente com o presidente, o fim do auxílio, mesmo com uma retomada da economia, deve deixar para trás, sem renda nenhuma, cerca de 5 milhões de pessoas. Essa seria a cobertura inicial do Renda Brasil, com um valor em torno de 250 reais. A fonte, no entanto, admitiu que havia dificuldades em encontrar recursos de uma forma que agradassem o presidente.
