O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (9) o contrato do financiamento de R$ 1,6 bilhão que o Governo do Paraná captou com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão usados para investimentos prioritários em infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais, revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral, e aquisição de equipamentos para o projeto Olho Vivo, da Secretaria de Segurança Pública.
O acordo financeiro contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), além da garantia da União. O contrato prevê um ano de carência e 14 anos para pagamento do valor. É a primeira vez que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil se juntam para liberar recursos para investimentos para uma unidade da Federação.
“É uma grande vitória do Estado. Trabalhamos há um ano e meio nesse projeto e ninguém contava com a Covid-19 nesse período, provocando mudanças profundas na administração pública. O consórcio, que era de quatro bancos, mudou para dois. Temos que agradecer a compreensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para assumir esse volume de recursos e o grande trabalho do Ministério da Economia para efetivar essa liberação”, afirmou Ratinho Junior.
O governador disse que o financiamento acelera o planejamento de tornar o Paraná um hub logístico na América do Sul e se soma a diversos projetos em andamento, como o novo Anel de Integração, modernizações nos aeroportos e nos portos públicos, e o corredor de exportação planejado a partir da contratação do Estudo de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA) da ferrovia entre Maracaju (MS) e Paranaguá.
“Usaremos esses recursos em obras extremamente importantes. Na questão rodoviária, vamos modernizar trechos com muitos acidentes e com capacidade de tráfego defasada. Outra parte desse investimento vai transformar o Litoral. Teremos, finalmente, a nova orla de Matinhos, vamos recuperar a força do nosso turismo”, disse Ratinho Junior. “E também vamos reestruturar o escoamento da porteira até a rodovia mais próxima pelas estradas rurais, o que melhora a nossa grande vocação, que é o agronegócio”.
Ratinho Junior destacou ainda que os recursos se somam aos acordos de leniência com as atuais concessionárias do pedágio (R$ 400 milhões com a Ecorodovias, que administra a BR-277, e R$ 750 milhões com a Rodonorte, responsável pelo trecho entre Curitiba e Londrina) e contemplam quase R$ 3 bilhões em investimentos estruturantes nos próximos anos. “Todas as obras foram pulverizadas de forma regional. Tivemos o cuidado de fazer uma acupuntura para atender todo o Estado”, acrescentou o governador.
CONFIANÇA – O Paraná está entre as melhores unidades federativas do País em relação à capacidade de pagamento, segundo a STN, fator fundamental para viabilizar o financiamento. A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala de A a D. É o melhor índice da Região Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), e coloca o Paraná entre os dez com selo de bom pagador.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que esse é o maior volume de empréstimo já realizado pelo Paraná. “O Governo do Estado começa a andar agora. Até esse momento todas as ações foram suportadas pelo Tesouro Estadual, que é escasso. Agora vamos voar mais alto”, disse o secretário. “Acima de tudo é um grande gesto de confiança na gestão financeira e na sustentabilidade das contas públicas paranaenses”.
Ele ressaltou o ganho inestimável para o setor produtivo, das cooperativas às grandes indústrias. “É um contrato de longo prazo e que tem como componente fundamental, ainda mais nesse momento, gerar emprego, renda e a própria economia. E com isso alavancar novos investimentos. Uma rodovia tem uma vida útil de 20 ou 30 anos, e os efeitos econômicos da melhoria perdurarão por um prazo ainda maior. É um financiamento olhando para um horizonte temporal de uma geração”, acrescentou o secretário.
Fabrício Casali Reis, superintendente regional do Banco do Brasil, acrescentou que esse financiamento só foi concretizado em função da condição fiscal favorável do Estado. “Esse projeto começou antes da pandemia. Na verdade começou na posse do governador. A situação econômica do Paraná nos deu essa oportunidade”, afirmou. “Essa mola propulsora que fará o Estado avançar cada vez mais é fruto da gestão”.
“É um projeto construído a muitas mãos. É uma alegria contribuir com desenvolvimento e a sustentabilidade do Estado”, acrescentou Maria do Carmo da Rocha, superintendente regional da Caixa Econômica Federal. “Esse contrato consorciado é inédito no nosso portfólio”.
PROJETOS – A maior parte dos recursos será utilizada para tirar do papel demandas históricas do setor produtivo. Serão investidos R$ 974 milhões em obras rodoviárias em todas as regiões do Paraná. Os projetos já estão aptos para licitação porque foram viabilizados pelo Banco de Projetos, lançado no ano passado para acelerar a contratação dos estudos necessários para as obras. Os trechos serão apresentados nos próximos dias.
Outros R$ 489,8 milhões serão aplicados na reurbanização e recuperação da orla de Matinhos. A primeira fase está estimada em R$ 378 milhões e inclui, entre outras ações, a recuperação da orla e o engordamento da faixa de areia. A segunda parte, de R$ 105 milhões, prevê a revitalização do Canal de Matinhos para evitar enchentes, pontes na PR-412, desapropriações e compensação ambiental. A primeira audiência pública vai ocorrer no próximo dia 21.
Também serão aplicados R$ 126,1 milhões para melhorar estradas rurais com pedras poliédricas ou blocos sextavados. O Paraná conta com quatro mil quilômetros mapeados com utilização intensa para escoamento de grãos, da avicultura, suinocultura e produção leiteira, além de transporte dos insumos básicos do agronegócio. A estimativa é de revitalizar pelo menos 400 quilômetros com esses recursos.
A Segurança Pública terá R$ 10 milhões para comprar equipamentos para o projeto Olho Vivo, que terá centrais regionais com monitoramento de câmera, análise de placa de carro, integrando bancos de dados e sistemas de segurança federal, estadual e municipal.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na assinatura os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Romulo Marinho Soares (Segurança Pública), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes) e Beto Preto (Saúde); o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti; o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Fernando Favoreto; o gerente-geral do Setor Público Paraná do Banco do Brasil, Sebastião Vanderlan Soares; o superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Marques Calixto; o gerente da filial Gigov da Caixa, Célio Américo Izidoro; e o gerente-geral da Agência Governo da Caixa, Sério Fernando Protz.
