Investigações apontaram indícios fundados de atos praticados pelo empresário Germán Efromovich e seu irmão José com o objetivo de corromper agentes públicos e fraudar licitações da Transpetro, subsidiária da Petrobras, supostamente em troca de propina, segundo a decisão da juíza federal Gabriela Hardt, que decretou a prisão de ambos nesta quarta-feira, em nova fase da Lava Jato.
“Há fundados indicativos de possíveis atos de Germán Efromovich e de José Efromovich no sentido de corromper agentes públicos e fraudar processos licitatórios da Transpetro, com a finalidade de conquistar contratos milionários em seu favor, os quais acarretaram prejuízos à estatal. Em contrapartida, teria ocorrido pagamento de propinas no decorrer de anos”, descreveu a juíza, em decisão obtida pela Reuters.
A decisão da magistrada, que tem como base a representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), cita uma série de tratativas supostamente ilícitas entre os irmãos Efromovich e o então presidente da Transpetro, Sergio Machado, relacionados a contratos de construção de navios firmados pela estatal com o Estaleiro Ilha S.A (EISA). Machado e o filho dele Expedito Machado firmaram um acordo de delação premiada.
A magistrada havia determinado a prisão preventiva dos irmãos Efromovich, mas, em razão de a pandemia de Covid-19 e de os dois serem pessoas idosas, portanto do grupo de risco, converteu a detenção para prisão domiciliar. Ela determinou uma série de medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, não movimentar recursos no exterior e tampouco deixar o país.
Atendendo a pedido do MPF, a juíza decretou o bloqueio de cerca de 651,3 milhões de reais em ativos financeiro dos dois e de empresas vinculadas a eles.
Germán Efromovich não respondeu a uma mensagem de texto enviada pela Reuters com um pedido de comentário. José Efromovich não foi encontrado para comentar.
Os irmãos são acionistas majoritários da empresa colombiana Avianca Holdings AVT_p.CN, da qual Germán foi presidente do Conselho. A Avianca Holdings não quis comentar o caso, dizendo que os irmãos Efromovich não estão mais ligados à empresa. Os Efromovich detêm uma participação majoritária, mas perderam o direito a voto.
Procurada, a defesa de Sergio Machado disse que não vai se manifestar.
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Em vídeo divulgado após a deflagração da operação, o procurador da República Felipe Camargo, integrante da força-tarefa da Lava Jato, explicou que a operação desta quarta teve como base dois esquemas ilícitos entre o então presidente da Transpetro e os controladores do estaleiro, que levaram ao pagamento de vantagens indevidas da ordem de 40 milhões de reais.
O primeiro deles, disse, envolveu o pagamento de 28 milhões de reais em propina em negociações para a construção de quatro navios petroleiros do tipo Panamax. O segundo envolveu o repasse de outros 12 milhões de reais em propina em acertos para a construção de oito navios petroleiros de transporte de produtos e derivados.
“Esses pagamentos de propinas ocorreram em contas bancárias na Suíça controladas por Expedito Machado, filho de Sergio Machado, filho de Sergio Machado, e foram operacionalizados por diversos atos de lavagem de dinheiro”, afirmou.
Na decisão, a magistrada destacou também haver “fortes indícios” da montagem de uma estruturada rede de empresas dos irmãos, no Brasil e no exterior, que teriam sido utilizadas para a realização de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Ela anotou que o prejuízo aos cofres públicos estimado por esses crimes seriam de 611,2 milhões.
Em nota, a Transpetro informou que desde o início das investigações colabora com o MPF e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. “A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da operação Lava Jato”, afirmou.
A Petrobras afirmou, também em nota, que trabalha em estreita cooperação com os investigadores da Lava Jato e que uma apuração interna da Transpetro subsidiou a operação desta quarta. “A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais”, disse a estatal.
PRISÃO E BLOQUEIOS
Na 72ª fase da operação, foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói e Maceió, disse a PF em nota, sem identificar os alvos da operação.
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“Durante as investigações da operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa que fraudava o caráter competitivo das licitações e sistematicamente pagava propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas como a Transpetro, empresa responsável pelo transporte de combustível no país e pela importação e exportação de petróleo e derivados”, disse a PF em nota.
“A presente operação investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro com determinado estaleiro, no âmbito do Promef, que era o programa do governo federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.”
Batizada de “Navegar é preciso” a nova fase da Lava Jato ocorreu dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o julgamento de ações pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderiam retirar o coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, do cargo.
