O Paraná obteve reconhecimento nacional de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, uma conquista histórica para o setor agropecuário. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina assinou nesta terça-feira (11) a Instrução Normativa nº 52, que concede o título ao Paraná, Acre, Rio Grande do Sul, Rondônia, e regiões dos Estados do Amazonas e de Mato Grosso. A IN deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e passa a vigorar em 1º de setembro.
A medida deixa o Paraná mais perto do reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve formalizar ainda neste mês o pedido à OIE, e a expectativa é que a entidade chancele a nova condição em maio de 2021.
Com isso, o setor vai garantir a abertura de novos mercados e atrair investimentos com a potencialização das cadeias de suínos, peixe, frango, leite e pecuária bovina de corte.
FRUTO DO TRABALHO – Para o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, a conquista é fruto de muitos anos de planejamento, engajamento da sociedade, iniciativa privada, produtores rurais, lideranças políticas e Governo do Estado. Ele destaca a participação fundamental dos servidores da Adapar em todo o processo. “Nosso Estado sempre esteve em dia com as exigências para a conquista do novo status. O reconhecimento significa geração de mais emprego e renda com alcance de mercados mais exigentes”, diz.
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, reforça que a medida representa ganho para os pecuaristas e para o Estado. “O Paraná tem avançado nos últimos anos para a construção de um ambiente sanitariamente adequado e o reconhecimento mostra o sucesso desse trabalho. Isso é resultado do esforço de vários setores e será fundamental para a nossa economia”, afirma.
O presidente do Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, destaca que o reconhecimento por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é parte do processo, cujo objetivo maior é que o Paraná obtenha a chancela internacional, o que deve ter um impacto muito positivo para o agronegócio do Estado. “O reconhecimento mundial abre mercados mais sofisticados não só para a bovinocultura, mas para toda a nossa pecuária. É um selo que temos sanidade”, aponta Meneguette.
DOBRAR EXPORTAÇÕES – O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína, por exemplo, das atuais 107 mil toneladas para 200 mil toneladas por ano. Isso pode acontecer em caso de o Estado conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária.
MESMO COM PANDEMIA – Mesmo diante da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, o Paraná manteve a programação para conquistar o status. A fiscalização do trânsito agropecuário seguiu atuando nos últimos meses para garantir a defesa agropecuária.
Além disso, em maio a Adapar realizou uma das últimas etapas exigidas para o reconhecimento, um inquérito epidemiológico com coletas de amostras do sangue de quase 10 mil animais em 330 propriedades rurais. O inquérito comprovou que não há circulação viral no Paraná. O último foco de aftosa no Estado foi em 2006.
O gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, explica que a Instrução Normativa nº 52 não altera as regras de trânsito animal do Estado, que já proíbe, desde janeiro, a entrada de bovinos oriundos de estados que vacinam contra a doença, exceto em casos de carga lacrada para abate imediato.
AÇÕES – Em 2018, o Ministério da Agricultura realizou auditorias que comprovaram a capacidade do sistema de sanidade do Paraná, e solicitou algumas mudanças para potencializar o serviço. Para atender as exigências, o governo estadual desenvolveu ações como um simulado de atendimento de foco de febre aftosa, aprimoramento de sistemas de fiscalização do trânsito agropecuário, fortalecimento dos conselhos municipais de sanidade, realização de fóruns em todo o Estado para debater o tema com a comunidade e lideranças do setor, e a publicação do edital de concurso público com 80 vagas para veterinários e técnicos agrícolas.
Em fevereiro, foi inaugurado um novo posto de fiscalização em Campina Grande do Sul. Além disso, o Paraná conta com o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Fundepec), que tem aproximadamente R$ 79 milhões para eventuais indenizações.
ATUALIZAÇÃO – Desde outubro de 2019 está proibido o uso e comercialização da vacina contra febre aftosa no Paraná. A campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela campanha de atualização de rebanhos, que começou em 1º de maio deste ano e, por conta da pandemia, se estenderá até 30 de novembro. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade do rebanho.
