Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Maringá aprovou, por 11 votos a 3 (Dr. Jamal, William Gentil e Jean Marques), em segunda discussão, uma autorização para o Executivo emprestar R$ 3.375.190,72 junto à Agência de Fomento do Paraná S.A para viabilizar a autossuficiência energética de 35 escolas municipais. Trata-se de energia solar para atender o consumo de iluminação e ar-condicionado destes estabelecimentos de ensino.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e ficou em segundo lugar entre 98 aprovados no Programa de Eficiência Energética da Copel. A concessionária de energia elétrica contribuirá, a fundo perdido, com R$ 4.786.732, 27 (59% do investimento) de R$ 8.161.992,99 orçados.
A expectativa é economizar R$ 1 milhão ao ano e obter o retorno financeiro em três anos. O empréstimo terá juro de 9,45% ao mês podendo chegar a 11%, conforme a variação da inflação.
Outro destaque foi a aprovação, por 13 votos, do projeto 15.438/2019, do vereador Flávio Mantovani, que institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em centros de atenção psicossocial, hospitais municipais e conveniados.
A lista dessas práticas tem, pelo menos, 30 itens entre os quais acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação e reflexoterapia. O objetivo é incentivar a prevenção de doenças através de recursos naturais.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 11 votos, o projeto 15.182/2019, de autoria do vereador Sidnei Telles, que institui o Estatuto do Pedestre de Maringá.
Com 10 votos, foi aprovado, em terceira discussão, o projeto 15.173/2019, do vereador Professor Niero, que dispõe sobre a implementação de conteúdos educacionais de cunho emocional e afetivo no sistema público municipal de ensino.
Durante a sessão, também foram acatados 13 requerimentos de informação ao Executivo, em discussão única. Mais informações sobre o resultado da pauta poderão ser obtidas no site www.cmm.pr.gov.br onde também está a gravação integral da sessão.
