O Governo do Estado terá reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Metade do valor virá do caixa da Secretaria da Saúde referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A outra parte é resultado de um repasse da Assembleia Legislativa do Paraná.
A transferência dos recursos do Legislativo para o Executivo foi formalizada nesta segunda-feira (03), em cerimônia no Palácio Iguaçu, com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.
“Esse apoio por parte da Assembleia Legislativa reforça a união entre todos os Poderes do Estado. São mais recursos para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, para a compra de vacinas tão logo elas existam e sejam certificadas pelos organismos internacionais. Estamos todos unidos para defender a saúde dos paranaenses”, destacou Ratinho Junior.
O governador reforçou que o Paraná fechou uma importante parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina contra vírus no Estado, por meio do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná).
O termo de confidencialidade com a empresa estatal chinesa Sinopharm que possibilitará a realização da terceira fase de testes da vacina no Paraná, lembrou ele, já foi inclusive assinado. A expectativa é que o processo de testagem possa começar ainda no mês de agosto.
Paralelamente, o Estado estrutura ainda um acordo diplomático com a Rússia também para fornecimento de vacina contra a Covid-19. Atualmente, cerca de 130 vacinas contra a Covid-19 estão sendo produzidas no mundo. Em estágio avançado estão os estudos realizados pela Universidade Oxford, da Inglaterra, e pelo Instituto Butantã, de São Paulo, que está testando no Brasil a vacina produzida pela Sinovac, que tem sede na China.
“Precisamos estar preparados para quando existir uma solução segura, ter as condições para ajudar a população. Por isso essa parceria com o Legislativo é tão importante. São R$ 200 milhões já reservados para serem usados exclusivamente para a vacina”, afirmou Ratinho Junior.
ECONOMIA – Presidente da Assembleia, Ademar Traiano também destacou a parceria com o Executivo em nome de uma solução eficiente para o controle da pandemia. Segundo ele, os R$ 100 milhões são resultado das medidas de economia implantadas pelo Legislativo e que possibilitaram a sobra de caixa.
O deputado lembrou, ainda, que a Assembleia colaborou com o Estado em outros momentos durante a crise sanitária. Citou como exemplo o repasse de R$ 37 milhões para o Fundo Estadual de Saúde para ampliação dos leitos de enfermaria e UTI destinados ao tratamento da doença.
“Estamos dando mais uma contribuição para a sociedade paranaense com essa disponibilidade de recursos. É um gesto do Poder Legislativo em nome de todos os deputados e deputadas”, disse Traiano. “Um apoio para que a vacina seja distribuída de forma gratuita para os paranaenses”, completou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli.
LDO – Já em relação ao orçamento para 2021, o Governo do Estado apresentou no mês passado emenda ao projeto de lei 248/2020, que disponibiliza R$ 100 milhões no caixa da Secretaria de Saúde para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus.
A iniciativa foi determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e apresentada para a Assembleia Legislativa para assegurar recursos para a compra futura do imunizante. “Ainda não sabemos o valor da vacina, mas R$ 200 milhões é um valor considerável que atenderia muito bem o Estado do Paraná. Além disso, o Tecpar pode ser parceiro na produção, o que ajudaria a baratear os custos”, explicou Ratinho Junior.
O Governo do Estado encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 em abril deste ano. A peça previa uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões, valor 3,1% maior do que o estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões – estimativa que não deve ser correspondida diante da queda de arrecadação, que já alcançou R$ 1,7 bilhão de acordo com a Secretaria da Fazenda. Agora, a previsão para o próximo ano é de uma queda de R$ 2,1 bilhões na receita tributária do Estado, passando de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões.
PRESENÇAS – Participaram do ato os secretários Guto Silva (Casa Civil), Beto Preto (Saúde) e Renê Garcia (Fazenda); e os deputados estaduais Hussein Bakri, Gilson de Souza e Soldado Adriano José. Os demais parlamentares acompanharam a cerimônia por meio de videoconferência.
