O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do bloqueio de perfis de bolsonaristas em redes sociais, determinado esta semana pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ação foi anunciada pelo próprio presidente em suas redes sociais.
“Agora às 18hs, juntamente com a @AdvocaciaGeral , entrei com uma Adin no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu na noite de sábado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com medida cautelar, é assinada pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, José Levi. De acordo com o texto, publicado pelo próprio presidente em suas redes sociais, o pedido é feito “a fim de assegurar a observância aos direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, de exercício do trabalho e do mandato parlamentar.”
A ação impetrada pelo presidente pede que a suspensão das contas seja feita imediatamente, através de liminar, sob a alegação que a decisão “afronta a Constituição” e que “é inevitável reconhecer que não há, atualmente, respaldo normativo específico que confira à autoridade judicial o poder de decretar medidas que suspendam previamente o exercício da liberdade de expressão em plataformas comunicativas de redes sociais.”
A suspensão de 16 contas e 12 páginas de apoiadores de Bolsonaro incluem nomes como Sara Geromini, conhecida como Sara Winter, que organizou um grupo paramilitar de defesa do governo, Allan dos Santos, dono do blog bolsonarista Terça Livre, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono de redes de lojas Havan, Luciano Hang, entre outros.
Nenhuma das contas suspensas pertencia a servidores do governo federal ou tem ligação oficial com a União, mas todas pertencem a defensores de Bolsonaro.
A determinação da suspensão das contas foi feita inicialmente por Alexandre de Moraes dentro do inquérito das Fake News, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”. No entanto, não havia sido cumprida até esta semana.
Depois do bloqueio, vários dos atingidos pela decisão passaram a usar contas alternativas. Roberto Jefferson postou mensagens na conta da filha, a ex-deputada Cristiane Brasil. Sara Winter chegou a entrar em sua própria conta para xingar o ministro do STF, já que as contas foram bloqueadas apenas no Brasil.
